Bancário e defesa em execução
A conta da empresa amanheceu bloqueada.
O bloqueio não avisa. Ele aparece quando a folha vai ser paga, quando o fornecedor vai ser quitado, quando o cartão é recusado. E o prazo para reagir começa a correr antes de a empresa entender o que aconteceu.
Fale com o escritórioO problema
Quando o assunto aparece, costuma ser assim.
01
A conta foi bloqueada por ordem judicial
O valor sai da movimentação sem aviso prévio, por um processo que às vezes a empresa nem sabia que existia.
02
A penhora alcançou o que não podia
Salário, verba alimentar, valor de conta poupança até o limite legal e recurso essencial ao funcionamento da empresa têm proteção, e o bloqueio automático não distingue.
03
A execução se apoia em documento frágil
Contrato sem assinatura, planilha de evolução da dívida sem memória de cálculo, cessão de crédito sem comprovação da cadeia.
04
A dívida cresceu e não há plano
Várias operações, encargos diferentes, e nenhuma visão de quanto realmente se deve e em que ordem pagar.
Como atuamos
Como o escritório atua
01
Resposta ao bloqueio
Análise imediata do processo, identificação da origem do bloqueio e adoção da medida cabível: pedido de desbloqueio, exceção de impenhorabilidade ou impugnação à penhora, conforme o caso.
02
Defesa em execução
Exceção de pré-executividade quando o vício é de plano, embargos à execução quando a discussão exige prova, e impugnação ao cumprimento de sentença.
03
Revisão do contrato bancário
Leitura da operação contratada contra a que foi oferecida, com verificação de encargo, taxa efetiva, capitalização, tarifa e garantia.
04
Fraude e gestão de passivo
Atuação em fraude bancária e golpe com uso de conta, e organização do passivo empresarial em plano de negociação com os credores.
Pessoa física
Desconto, juros, cartão consignado, golpe.
Além da defesa de empresas, o escritório atua para quem é cobrado pelo banco como consumidor. Os temas mais comuns estão abaixo.
Descontos indevidos
“Meu benefício veio menor e tem um desconto que eu não conheço.”
Associação, seguro, tarifa, aplicativo ou empréstimo descontado no benefício, no salário ou na conta sem você ter contratado.
Entenda o caso →Cartão consignado RMC e RCC
“Pedi um empréstimo e o desconto não acaba nunca.”
Você queria um consignado e recebeu um cartão. O desconto paga só o mínimo da fatura e a dívida não diminui.
Entenda o caso →Fraude bancária e golpe do Pix
“Fizeram um empréstimo no meu nome.” “Caí num golpe e o banco não devolve.”
Consignado que você não pediu, dinheiro depositado sem pedido, portabilidade não autorizada, golpe por Pix, boleto ou falsa central.
Entenda o caso →Juros abusivos e revisão de contrato
“Já paguei muito e a dívida continua quase a mesma.”
Empréstimo ou financiamento com juros muito acima da média, acima do contratado, IOF cobrado duas vezes, seguro embutido.
Entenda o caso →Financiamento de veículo e busca e apreensão
“O banco quer tomar o meu carro.”
Atraso no financiamento, notificação de busca e apreensão ou veículo já recolhido.
Entenda o caso →Superendividamento
“Os descontos comem quase todo o meu salário.”
Parcelas e descontos que tomam a renda e não deixam o mínimo para viver.
Entenda o caso →Execução bancária e conta bloqueada
“O banco bloqueou a conta da minha empresa.”
Empresa, sócio ou avalista executado por cédula de crédito bancário, com penhora e bloqueio de conta.
Entenda o caso →Outro problema com o banco
“Não achei o meu caso aqui.”
Conte o que está acontecendo. A análise começa pelos seus documentos.
Falar com o escritório →
Quem conduz
Escopo
O que costuma compor o trabalho.
- Leitura do processo e identificação da origem do bloqueio
- Medida judicial cabível, redigida e protocolada
- Acompanhamento até a decisão sobre o bloqueio
- Análise do contrato que originou a dívida
- Interlocução com o credor, quando a via for a negociação
Cada caso tem exigências próprias, e o serviço é estruturado a partir delas. A relação acima descreve o que costuma compor o trabalho nesta área. O escopo definitivo é estabelecido no diagnóstico, conforme a necessidade do cliente, e formalizado por escrito antes da contratação.
Atenção
O que costuma dar errado
Em execução, quase todo erro é de tempo. A defesa existe, mas tem prazo, e o prazo corre a partir de um ato que muitas vezes passa despercebido.
01
Esperar para ver se resolve sozinho
Bloqueio não se desfaz por conta própria. Enquanto se espera, o prazo de defesa corre, e a medida que seria simples no início passa a exigir recurso.
02
Ignorar a citação
Muita execução chega por carta e é tratada como cobrança comum. A ausência de defesa no prazo transforma discussão possível em dívida consolidada.
03
Não separar o que é impenhorável
A proteção de salário e de verba alimentar não é aplicada de ofício em todo caso. Se ninguém demonstra a natureza do valor bloqueado, ele permanece bloqueado.
04
Negociar sem saber quanto se deve
Aceitar o saldo apresentado pelo credor sem conferir encargo, capitalização e tarifa significa negociar sobre um valor não verificado.
05
Misturar o patrimônio pessoal e o da empresa
Quando a conta da empresa e a da pessoa física funcionam como uma só, o argumento de separação patrimonial perde força justamente no momento em que seria necessário.
Perguntas frequentes
As dúvidas que mais chegam.
Quanto tempo demora o desbloqueio de conta judicial?
Preciso de advogado para desbloquear a conta?
O que é exceção de pré-executividade?
Qual o prazo dos embargos à execução?
Embargos à execução têm custas?
Salário pode ser penhorado?
Bloquearam valor de poupança, é possível?
A empresa pode discutir cláusula do contrato bancário?
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