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Santos Silvino & Barbosa Advogados, ir para a página inicial

Contratos empresariais

O contrato só vira assunto quando já custou caro.

A maioria das empresas só olha para o contrato no momento do conflito. Até lá, o instrumento que deveria proteger a operação é o mesmo que a expõe, porque foi copiado, baixado ou nunca existiu.

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O problema

Quando o assunto aparece, costuma ser assim.

  1. 01

    O serviço acabou e as partes discordam do que era devido

    Não há descrição de escopo, marco de entrega nem critério de aceite. Cada lado lembra de uma combinação diferente.

  2. 02

    O cliente quer rescindir e não há regra de saída

    Sem cláusula de rescisão, prazo de aviso e consequência, a saída vira negociação no calor do conflito.

  3. 03

    O contrato veio pronto do outro lado

    Assinar o instrumento redigido pela contraparte significa aceitar o desenho de risco que ela escolheu.

  4. 04

    O lançamento está marcado e não há contrato

    Coprodução, mentoria, curso e parceria de infoproduto costumam começar por mensagem, e a divisão de receita e de direitos fica para depois.

Como atuamos

Como o escritório atua

  1. 01

    Elaboração

    Contrato redigido a partir do modelo real de operação do cliente: prestação de serviços, parceria, fornecimento, representação comercial, compra e venda, confidencialidade, cessão e licenciamento de marca.

  2. 02

    Revisão

    Leitura do instrumento que a contraparte enviou, com identificação de lacuna, ambiguidade, cláusula conflitante e ponto de risco, e proposta de redação alternativa.

  3. 03

    Cláusulas de estrutura

    Rescisão, não concorrência, não aliciamento, exclusividade, confidencialidade, propriedade intelectual do que for criado, nível de serviço e forma de resolver conflito.

  4. 04

    Padronização

    Criação dos modelos que a empresa passa a usar de forma recorrente, para que a operação pare de improvisar contrato a cada negócio novo.

Quem conduz

Retrato de Vitor Silvino

Escopo

O que costuma compor o trabalho.

  • Reunião para entender a operação e o risco real do negócio
  • Minuta redigida ou instrumento revisado, com comentários
  • Uma rodada de ajuste após a leitura da contraparte
  • Explicação de cada cláusula sensível
  • Modelos padronizados, quando a demanda é recorrente

Cada caso tem exigências próprias, e o serviço é estruturado a partir delas. A relação acima descreve o que costuma compor o trabalho nesta área. O escopo definitivo é estabelecido no diagnóstico, conforme a necessidade do cliente, e formalizado por escrito antes da contratação.

Atenção

O que costuma dar errado

Os casos abaixo se repetem com frequência, e todos têm a mesma origem: contrato tratado como formalidade, não como parte da estrutura do negócio.

  1. 01

    Modelo genérico, consequência específica

    Contrato baixado da internet ou copiado de outra operação não cobre o risco real. Ele parece resolver até o ponto em que a situação concreta não estava prevista, e o custo do que faltou aparece depois.

  2. 02

    Cláusulas que não se sustentam

    Não concorrência, confidencialidade e exclusividade são as que mais aparecem e as que mais falham. Sem prazo, território, objeto e contrapartida definidos, o que deveria proteger fica inaplicável, e a empresa descobre isso no momento em que precisa da cláusula.

  3. 03

    Rescisão sem regra

    Consultoria e mentoria encerradas sem cláusula de saída geram disputa sobre o que foi entregue, o que é devido e o que pode ser cobrado. A ausência de regra transfere a decisão para a negociação, quando a posição já está mais fraca.

  4. 04

    Relação relevante sustentada por mensagem

    Acordo por aplicativo não sustenta a relação quando a confiança acaba. Sem instrumento escrito, não existe regra definida para a saída, para a divisão nem para o desacordo.

  5. 05

    Contrato gerado por inteligência artificial, sem revisão

    O texto sai em minutos e parece pronto. Sem revisão de quem domina a matéria, cláusula que soa correta pode estar incompleta ou desalinhada do caso concreto.

  6. 06

    Coprodução sem definição de direitos

    Em lançamento de infoproduto, o material criado, a lista de contatos e a marca usada precisam ter titularidade definida antes. Depois do lançamento, a discussão é sobre um ativo que já existe e já gera receita.

Perguntas frequentes

As dúvidas que mais chegam.

Preciso de contrato escrito para prestar serviço?
A lei não exige forma escrita para a maioria dos contratos de serviço, então o acordo verbal existe juridicamente. O problema é prova: sem instrumento, o que foi combinado sobre escopo, prazo, pagamento e rescisão depende da palavra de cada lado.
Posso usar um modelo de contrato da internet?
Pode, e ele funciona enquanto nada sai do previsto. O modelo é escrito para um caso médio, e o risco de um negócio específico não é médio. A revisão técnica sobre o modelo costuma resolver a maior parte disso.
O que é um NDA e quando ele é necessário?
NDA é o contrato de confidencialidade, que define qual informação é sigilosa, por quanto tempo e qual a consequência do vazamento. Ele é necessário antes de abrir informação sensível a parceiro, investidor ou prestador, e não depois.
Cláusula de não concorrência é válida?
É válida quando tem limite. A jurisprudência exige prazo determinado, delimitação de território e de atividade, e contrapartida quando a restrição recai sobre quem deixa de exercer atividade econômica. Cláusula genérica e sem prazo costuma ser afastada.
Quem fica com a marca em uma parceria?
Quem tiver o registro no INPI, salvo o que o contrato dispuser sobre licenciamento ou cessão. Por isso a titularidade precisa estar escrita antes de a parceria começar a usar a marca em material e em anúncio.
O contrato precisa ser registrado em cartório?
Na maioria dos casos não. O registro em cartório de títulos e documentos serve para dar data certa e efeito perante terceiros, o que é útil em cessão de direitos e em confidencialidade, e dispensável em contrato comum entre as partes.
Contrato assinado eletronicamente vale?
Vale. A assinatura eletrônica é admitida, e a assinatura com certificado digital ICP-Brasil tem presunção de autenticidade. Assinatura em plataforma sem certificado também é aceita, e a validade se apoia no conjunto de evidências que a plataforma registra.

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