Direito de família · Divórcio
“Quero me separar e não sei por onde começar.”
A decisão já foi tomada, ou está quase. O que falta é saber o caminho: o que precisa ser resolvido, quanto tempo leva, o que acontece com a casa, com os filhos, com as contas. O divórcio fica mais simples quando cada uma dessas perguntas tem resposta antes de começar.
Tipos
Os caminhos do divórcio.
O caminho depende de haver acordo, filhos e bens.
01
Consensual, em cartório
Com acordo e sem filhos menores ou incapazes, o divórcio pode ser feito por escritura pública, sem processo, com advogado (art. 733 do CPC).
02
Consensual, na Justiça
Com acordo e filhos menores, o acordo sobre guarda, convivência e pensão é levado ao juiz para homologação.
03
Litigioso
Sem acordo, o divórcio é pedido na Justiça. O divórcio em si não depende da vontade do outro; o que se discute são partilha, guarda e pensão.
04
Com bens a dividir
Imóvel, carro, empresa, investimentos e dívidas entram na partilha conforme o regime de bens do casamento.
Primeiro passo
Por onde começar.
- 1Separe a certidão de casamento e, se houver, o pacto antenupcial.
- 2Faça uma lista dos bens e das dívidas do casal, com documento de cada um.
- 3Se houver filhos, pense na rotina deles: com quem moram, como fica a convivência, quanto custa o dia a dia.
- 4Evite sair de casa ou mexer em bens comuns sem orientação.
Pedidos
O que fica resolvido no divórcio.
Num mesmo processo ou escritura, costumam ser definidos:
- O próprio divórcio, com a volta ao nome de solteiro, se for o caso.
- A partilha dos bens e das dívidas, conforme o regime de bens.
- A guarda dos filhos e o calendário de convivência.
- A pensão dos filhos e, quando cabível, entre os ex-cônjuges.
Como funciona
Do primeiro contato ao caso resolvido.
01
Conversa reservada
Você conta o que está acontecendo, por WhatsApp, vídeo ou no escritório, com sigilo profissional.
02
Leitura dos documentos
Certidões, decisões anteriores e documentos dos bens são lidos por inteiro, para entender a situação real.
03
Caminho definido por escrito
Acordo, cartório ou Justiça. Você recebe a explicação do caminho e do escopo antes de qualquer passo.
04
Acompanhamento
Cada movimentação relevante é explicada em linguagem simples, sem precisar decifrar o processo.
Documentos
O que separar para a análise.
- Documento de identidade e CPF
- Certidão de casamento atualizada
- Pacto antenupcial, se houver
- Certidão de nascimento dos filhos
- Documentos dos bens: matrícula de imóvel, documento de veículo, extratos
- Comprovantes de renda e das despesas dos filhos
Não tem tudo? Comece com o que tiver. O que faltar o escritório ajuda a pedir.
Quem conduz o seu caso
Dra. Thayane Barbosa
Thayane Cristine Barbosa Teixeira
OAB/MG 194.089
Conduz demandas familiares e patrimoniais dentro e fora do Brasil, o que envolve partilha com bens em mais de um país, sucessão de patrimônio internacional e conflito familiar entre pessoas que vivem em jurisdições diferentes.
Perfil completo de Thayane BarbosaPerguntas frequentes
As dúvidas que mais chegam.
Preciso da concordância do outro para me divorciar?
Dá para fazer em cartório?
Quanto tempo leva?
Quem sai de casa perde direito ao imóvel?
Um advogado pode atender os dois?
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