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Direito de família · Internacional

“Meu ex mora fora. Temos bens em outro país.”

Quando a família ou o patrimônio atravessam fronteiras, cada passo fica mais complicado: em que país correr o processo, como citar quem mora fora, como fazer valer aqui uma decisão de lá. São casos que a Dra. Thayane Barbosa conduz.

Tipos

Os casos mais comuns.

Algumas situações com elemento estrangeiro:

  1. 01

    Divórcio com um dos dois no exterior

    Divórcio no Brasil com o outro morando fora, ou divórcio feito lá que precisa valer aqui.

  2. 02

    Pensão com quem paga fora do país

    Fixação e cobrança de pensão quando o devedor mora no exterior.

  3. 03

    Guarda e mudança de país

    Viagem e mudança de país com filhos, e retorno de criança levada sem autorização.

  4. 04

    Bens em mais de um país

    Partilha e herança com imóveis, contas ou empresas fora do Brasil.

Primeiro passo

O que reunir.

  1. 1Endereço e país de residência de cada parte e dos filhos.
  2. 2Documentos do casamento e dos filhos, inclusive registros feitos no exterior.
  3. 3Lista dos bens em cada país, com documentos.
  4. 4Decisões estrangeiras que já existam, com tradução, se houver.

Pedidos

O que pode ser feito.

Conforme o caso:

  • Divórcio, guarda e pensão no Brasil, com citação de quem mora fora.
  • Validação no Brasil de divórcio ou decisão estrangeira.
  • Cobrança de pensão com devedor no exterior.
  • Partilha e inventário com bens em mais de um país.

Como funciona

Do primeiro contato ao caso resolvido.

  1. 01

    Conversa reservada

    Você conta o que está acontecendo, por WhatsApp, vídeo ou no escritório, com sigilo profissional.

  2. 02

    Leitura dos documentos

    Certidões, decisões anteriores e documentos dos bens são lidos por inteiro, para entender a situação real.

  3. 03

    Caminho definido por escrito

    Acordo, cartório ou Justiça. Você recebe a explicação do caminho e do escopo antes de qualquer passo.

  4. 04

    Acompanhamento

    Cada movimentação relevante é explicada em linguagem simples, sem precisar decifrar o processo.

Documentos

O que separar para a análise.

  • Documentos pessoais das partes
  • Certidão de casamento e certidões de nascimento dos filhos
  • Comprovantes de endereço no Brasil e no exterior
  • Documentos dos bens em cada país
  • Decisões estrangeiras, se houver

Não tem tudo? Comece com o que tiver. O que faltar o escritório ajuda a pedir.

Quem conduz o seu caso

Retrato de Thayane Cristine Barbosa Teixeira

Dra. Thayane Barbosa

Thayane Cristine Barbosa Teixeira

OAB/MG 194.089

Conduz demandas familiares e patrimoniais dentro e fora do Brasil, o que envolve partilha com bens em mais de um país, sucessão de patrimônio internacional e conflito familiar entre pessoas que vivem em jurisdições diferentes.

Perfil completo de Thayane Barbosa

Perguntas frequentes

As dúvidas que mais chegam.

Posso me divorciar no Brasil se meu ex mora fora?
Pode. O processo corre no Brasil, e quem mora no exterior é citado pelos meios próprios, o que costuma levar mais tempo.
Divórcio feito no exterior vale no Brasil?
Pode valer, mas em regra precisa ser reconhecido no Brasil para produzir efeitos aqui, como a averbação na certidão.
Dá para cobrar pensão de quem mora em outro país?
Dá. Existem caminhos de cooperação internacional para a cobrança, que variam conforme o país.
Posso viajar para fora com meu filho sem autorização do outro?
Em regra, viagem internacional de criança exige autorização de ambos os pais ou do juiz.
Os bens no exterior entram na partilha?
Entram na discussão, mas a forma de dividir depende das regras do país onde estão. A análise considera os dois sistemas.

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